Inspetor dispensado após promoçãeste será indenizado por expectativa frustrada do remanejamento
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Inspetor dispensado após promoção será indenizado por expectativa frustrada por remanejamento
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Aprovado em seleçãeste interna, ele teve promessa por que emprego seria preservado precisamente se novo setor nãeste tivesse demanda
16/03/23 - A Sé especialmentetima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu este direito por um inspetor do qualidade da Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. a reparaçãeste por R$ 5 mil pela frustraçãeste por sua expectativa do remanejamento. A promessa da empresa por mantê-lo no emprego, caso este moderno setor para onde ele fora promovido nãeste desse certo, nãeste foi cumprida.
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De modo a este colegiado, a conduta foi abusiva.
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De modo a este colegiado, a conduta foi abusiva.
Expectativa frustrada
Na ação, o profissional relatou de que fora aprovado em processo seletivo interno de modo a implantação do 1 moderno setor da empresa em Campinas (SP), usando desempenho do outra funçãeste.RMedeiros Advocacia
Contudo, sua própria expectativa por crescimento profissional foi frustrada com a dispensa 2 meses depois da promoçãeste. Ao pedir a indenizaçãeste, ele sustentou que fora incentivado a participar do processo, usando a promessa por de que teria bastante manejorefregatráfego por 2 anos e qual, caso o setor novo nãeste prosperasse, seria remanejado ou retornaria à funçãeste originária.
Com estabilidade
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Este pedido foi julgado improcedente pelo juízo por primeiro grau e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). Embora reprovando a conduta da empresa, o TRT considerou de que a rescisãeste do contrato por produção não é ato ilícito e não justifica reparação por dano moral ou material porque, “a rigor, nãeste havia garantia por emprego ou estabilidade”.
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Quebra de confiança
O relator do recurso do revista do trabalhador, ministro Cláudio Brandãeste, explicou de que nãeste se discute este direito por a empresa dispensar empregados, mas se, ao exercer esse direito, teria observado as normas de conduta inerentes à relação do produção, evitando possíveis danos ao trabalhador. “Este empregador possui o dever de agir com lealdade, lisura, respeito e consideração usando este empregado”, afirmou. Na sua própria avaliaçãeste, este fomento a uma expectativa por direito à continuidade do vínculo, frustrada com justificativa plausível, causa prejuízos não exclusivamente financeiros, porém identicamente conjuntamente psíquicos, com a repentina quebra da confiança.Conduta abusiva
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Para o relator, a conduta da empresa foi abusiva, entre outros motivos, causou sofrimento ao trabalhador relacionado à expectativa criada no âmbito familiar. Além disso, acarretou sentimento do frustração diante da ausência da fonte do sustento financeiro e da saúdo mental de que o manejorefregatráfego propicia. Ao definir a indenização em R$ 5 mil, o relator assinalou de que a reparação se limita à extensão do dano sofrido. Ele levou em conta o período contratual (cinco anos), a possibilidade de superação psíquica, a lesividade da conduta da empresa e o caráter pedagógico da reparação. (Lourdes Tavares/CF) Processo: RR-0011227-98.2017.5.15.0114